Indicações do Vereador Laércio na sessão ordinária de 23 de agosto

INDICAÇÕES:

Nº 520 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto a KTM, para que cumpra o horário de coleta de lixo estabelecido nos bairros Cruzeiro, Jardim Aureliano, Jardim Olímpico, Foch I e Foch II e que reforce a divulgação do horário de passagem do caminhão de lixo por estes bairros.

Justificativa: Os moradores têm reclamado que o caminhão de lixo tem ficado até três dias sem passar por ruas dos referidos bairros, o que tem ocasionado muitos transtornos, pois o lixo é depositado no horário estabelecido e a coleta não tem sido feita. Os moradores reclamam que o lixo acaba sendo espalhado nas calçadas, o que causa muita sujeira.

Nº 521 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto a CEMIG, para que providencie a instalação de postes de iluminação pública na viela que fica entre a Rua Bom Jesus e Rua Coronel Ribeiro de Abreu, no centro, bem como a colocação de obstáculos ou sinalização no local para impedir o tráfego de motos.

Justificativa: Os pedestres que utilizam a viela para chegar a Rua Bom Jesus reclamam que é freqüente o tráfego de motos no local, o que pode causar acidente com pessoas que usam a referida via. Eles também pedem mais iluminação no local, pois no período da noite a viela fica insegura.

Nº 522 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie mais varredores nas ruas do bairro Primavera.

Justificativa: Os moradores de algumas ruas do bairro reclamam que não há varredores, o que tem deixado as vias sujas de lixo e causando muitos transtornos a comunidade.

Nº 523 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto a Viação Princesa do Sul, para que providencie a instalação de um abrigo no ponto de ônibus do bairro Santo Antônio, que fica ao lado do Posto Mariano.

Justificativa: Os usuários do transporte coletivo reclamam da falta de um abrigo no referido ponto de ônibus, pois quando chove os usuários tem de esconder em outros locais, bem como em dias de sol devido ao calor.

Nº 524 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma operação tapa buracos na Avenida Perimetral, no trecho das faixas de pedestres onde há vários buracos.

Justificativa: O referido trecho da Avenida Perimetral foi asfaltado recentemente, mas o trecho das faixas de pedestres está esburacado, causando transtornos aos motoristas e pedestres que passam pela via.

Nº 525 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto a Copasa, para que providencie uma operação tapa buracos na Rua Bueno Brandão, próximo ao Santuário onde foram feitas obras da Copasa.

Justificativa: Os motoristas e pedestres que trafegam pela referida rua reclamam dos buracos, que teriam sido feitos em obras da Copasa e que não foram tapados posteriormente, causando muitos transtornos ao trânsito do local.

Nº 526 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública para que providencie o alargamento das calçadas da Rua Monsenhor José Paulino, entre os cruzamentos da Rua Adalberto Ferraz e Avenida Doutor João Beraldo, no centro.

Justificativa: As calçadas da referida rua são estreitas, o que impede o tráfego dos pedestres e também de portadores de deficiência física, como os cadeirantes. Na maioria das vezes os pedestres têm que usar a rua para transitar. A via é a continuidade da Rua Coronel Herculano Cobra, onde não há estacionamento e as calçadas foram alargadas permitindo a passagem dos pedestres.

Nº 527 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie, com urgência, um acesso pavimentado ao Presídio de Pouso Alegre, bem como fazer gestões junto a Viação Princesa do Sul para a instalação de um ponto de ônibus, com cobertura também no acesso ao presídio de Pouso Alegre, pois é constante a reclamação de usuários sobre os ônibus não pararem no local.

Justificativa: Não há ponto de ônibus em frente ao presídio e os motoristas dos ônibus que faz a linha Ribeirão, na maioria das vezes, não param para os passageiros descerem no referido local. Grande parte das pessoas que vão ao presídio visitar familiares, que se encontram presos, são carentes e dependem do transporte coletivo, por isso é necessária à instalação de um ponto de ônibus no local, além de pavimentação até a entrada do presídio.

Vereador Laércio prestigia festa do bairro Cantagalo

 

Comunidade reunida durante as festividades

 

Vereador Laércio Poteiro e moradores do bairro Cantagalo

O Vereador Laércio esteve no sábado, 20, na festa realizada no bairro Cantagalo na zona rural. O evento reuniu a comunidade, que pôde degustar comidas e bebidas típicas, além de participar de um tradicional bingo de prendas e assados. 

Vereador Laércio participa de sessão itinerante no bairro Esplanada

Moradores apresentaram as reivindicações aos vereadores

Vereador Laércio Poteiro lembrou que tem batalhado para que obras de melhorias sejam feitas em toda a cidade inclusive no bairro Esplanada

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou na quinta-feira, 18, mais uma sessão itinerante, desta vez no bairro Esplanada. Os moradores tiveram a oportunidade de apresentar os problemas do bairro e reivindicar obras de melhorias.

Os moradores reclamaram da falta de pavimentação de algumas ruas, da falta de melhorias no posto de saúde do bairro e também da falta de segurança nas proximidades de uma casa noturna, onde os moradores presenciam brigas e até ouviram disparos de arma de fogo.

Em pronunciamento, o Vereador Laércio lembrou que tem lutado para representar e defender a população nos mais diversos problemas enfrentados no bairro. No Esplanada, Laércio destacou quem tem cobrado constantemente a reforma da quadra de esportes que apresenta vários problemas de infraestrutura, como telas arrebentadas, piso danifcado, holofotes e parquinho quebrados e pichações. O vereador disse que até o momento nada foi feito pela prefeitura para revitalizar a área de lazer.

Clique no link e leia a matéria em que o Vereador Laércio pede a reforma da quadra do Esplanada:

Laércio pediu a reforma dos canteiros centrais da Av Prefeito Sapucaí e a obra foi realizada

Clique no documento acima para visualizar a indicação

 

Canteiro central da Avenida Prefeito Sapucaí após a reforma

 

Canteiros da Avenida Coronel Afredo Custódio de Paula em frente a Faculdade de Medicina também foram reformados

Na tarde de quinta-feira, 18, o Vereador Laércio Poteiro esteve na Avenida Prefeito Sapucaí, onde visitou as obras de reforma feitas no canteiro central da via. Em 12 de julho deste ano, conforme documento de indicação acima, o vereador havia solicitado da Administração Municipal a revitalização dos canteiros, que estavam com a estrutura danificada em diversos pontos.

A Avenida Prefeito Sapucaí é uma via importante da cidade, pois é onde fica o Hospital Samuel Libânio e a agência do INSS em Pouso Alegre, além de outros comércios e clinícas. Os canteiros da Avenida Alfredo Custódio de Paula, em frente a Faculdade de Medicina, também passaram por revitalização.

Pronunciamento na sessão ordinária de 16 de agosto


Clique no link abaixo e ouça pronuciamento do vereador


http://www.cmpa.mg.gov.br/site/images/stories/audio/16082011/Laercio.mp3

Indicações do vereador na sessão ordinária de 16 de agosto

INDICAÇÕES:

Nº 508 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a substituição das manilhas nas ruas do bairro Vale das Andorinhas, por manilhas de maior circunferência, principalmente na Rua Mário Silva Pena, para evitar as inundações que acontecem por um córrego que corta o bairro.

Justificativa: Em períodos chuvosos, os moradores do Bairro Vale das Andorinhas sofrem com as inundações, provocadas por um córrego que corta o meio do bairro. Praticamente todas as ruas ficam alagadas, o que impede a passagem dos moradores. Eles reivindicam a instalação de manilhas maiores para ampliar o escoamento da água da chuva.

Nº 509 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a limpeza das galerias de águas pluviais ao longo da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, bem como a instalação de grades nas bocas de lobo.

Justificativa: A maior parte das bocas de lobo na referida via está sem as grades e outras estão quebradas, o que pode provocar acidente com pedestres e motoristas que correm riscos de cair no buraco. A falta de grades nos bueiros também facilita o entupimento das galerias de águas pluviais, já que todo o lixo que roda da chuva vai parar dentro das galerias, ocasionando inundações.

Nº 510 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que, faça gestões junto a Empresa Delft, para que providencie o recapeamento da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no trecho entre o Batalhão da Polícia Militar ao bairro Jardim Mariosa.

Justificativa: A Empresa Delft foi quem realizou as obras de recapeamento da referida avenida, que hoje possui vários problemas no asfalto como trincas e buracos, causando transtornos ao tráfego de veículos. A avenida tem grande movimento de veículos e a qualidade e quantidade de asfalto utilizado no recapeamento não foi suficiente para suportar o peso dos veículos.

Nº 511 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que, faça gestões junto a Empresa Delft, para que providencie o recapeamento de alguns trechos da Avenida Vicente Simões.

Justificativa: A Empresa Delft foi quem realizou as obras de recapeamento da referida avenida, que hoje possui vários problemas no asfalto como trincas e buracos, causando transtornos ao tráfego de veículos. A avenida tem grande movimento de veículos e a qualidade e quantidade de asfalto utilizado no recapeamento não foi suficiente para suportar o peso dos veículos, principalmente nos trechos em direção ao centro da cidade.

Nº 512 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública para que providencie a instalação de galerias de águas pluviais na Avenida Vicente Simões, principalmente na esquina com do CEMA, na Rua Coronel Brito Filho.

Justificativa: A avenida não possui galerias de águas pluviais e quando chove, trechos como na esquina da Rua Coronel Brito Filho ficam alagados e com água empoçada, causando muitos transtornos aos motoristas e pedestres que acabam sendo atingidos pela água quando os carros passam pelas poças.

Nº 513 - Solicita da Administração Pública que providencie junto a Secretaria Municipal de Educação, que faz o transporte de alunos da APAE que moram no bairro São João, Anhumas e adjacências, cumprir o horário de entrada dos alunos que é às 12h30min, pois as crianças têm chegado atrasadas na APAE prejudicando a andamento das atividades, bem como atender ao horário de saída que é às 16h30.

Justificativa: Professores e outros profissionais da APAE têm reclamado que as crianças, transportadas pela prefeitura, estão chegando atrasadas na entidade, alunos do bairro São João, Anhumas e adjacências, entrando na APAE depois do horário de entrada que é às 12h30. Isso tem prejudicado o andamento de algumas atividades que fazem parte do desenvolvimento dos alunos.

Nº 514 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de bocas de lobo e o desentupimento dos bueiros já existentes na esquina da Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Árvore Grande.

Justificativa: Os moradores reclamam que as poucas bocas de lobo existentes na via estão entupidas e quando chove, elas causam alagamentos no local. Os moradores pedem que mais bueiros sejam construídos na referida rua.

Nº 515 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie o desentupimento dos bueiros e a recomposição de uma boca de lobo na esquinas da Rua Francisco Aragone com o entroncamento da Rua Mônica Nunes Maia, no bairro Árvore Grande.

Justificativa: Os moradores reclamam que as poucas bocas de lobo existentes na via estão entupidas e quando chove, elas causam alagamentos no local. Os moradores reclamam que alguns bueiros do local estão danificados e precisam ser reconstruídos, para que o escoamento de água da chuva seja ampliado.

Nº 516 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de faixas de pedestres, se possível faixas com passagem elevadas, na Avenida Alferes Gomes de Medela, nos trechos: entrada do bairro São João, no cruzamento da Rua Manoel Augusto Machado com Rua Albertina Coutinho Rezende, no cruzamento da Avenida Doutor Arthur Ribeiro Guimarães e no início entre a Rua Coronel Pradel e Silviano Brandão.

Justificativa: A avenida tem o tráfego intenso de veículos e na maioria das vezes os motoristas abusam dos limites de velocidade, o que dificulta a travessia dos pedestres. Os pedestres reclamam das dificuldades de travessia nos trechos citados e muitos já foram até atropelados na via, por isso moradores e comerciantes do local pedem mais sinalização de trânsito na avenida.

Nº 517 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie o reforço nas grades das bocas de lobo da Rua Antônio Adaury Rios Frutado, perto da APAE, no bairro Árvore Grande.

Justificativa: As grades dos bueiros da referida via estão danificadas e precisam ser substituídas, pois os buracos dos bueiros podem provocar acidentes com pedestres e motoristas que trafegam pela via.

Laércio pede instalação de grades nos bueiros da cidade

 

Bueiro sem grade na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira perto da Unilever

 

Carro estacionado quase em cima do bueiro sem grade

 

Parte de uma boca de lobo em rua do bairro Árvore Grande também sem a grade

 

Outro bueiro do mesmo bairro com parte da grade quebrada

 

Bueiro nas proximidades da APAE de Pouso Alegre todo danificado pela falta de manutenção

Na sessão ordinária de terça-feira, 16, o Vereador Laércio Poteiro voltou a cobrar a manutenção dos bueiros e galerias de águas pluviais nas ruas de Pouso Alegre, entre eles os da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e os do bairro Árvore Grande. O vereador sempre recebe reclamações de moradores em relação as bocas de lobo, que quase sempre se encontram sem grades, quebrados e entupidos.

A população tem reclamado que muitos pedestres já se acidentaram nos bueiros sem as grades, principalmente no período da noite. Também é comum os motoristas estacionarem nessas vias e não perceber o buraco das bocas de lobo, o que ocasiona danos aos veículos que acabam ficando com as rodas presas.

Outro problema da falta de grades nos bueiros é o entupimento. Quando chove, os sacos de lixo e toda a sujeira das ruas vão parar dentro das bocas de lobo, o que causa inundação na maior parte das vias da cidade. Isso também resulta na obstrução das galerias de águas pluviais, por isso o Vereador Laércio também cobrou a limpeza delas.

Vereador Laércio cobra manutenção do asfalto na Avenida Prefeito Olavo Gomes

 

Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira tem vários trechos com o asfalto arrebentado

 

Trecho próximo a entrada do Clube de Campo Pouso Alegre

 

Vereador tem questionado na Câmara Municipal a qualidade do asfalto e dos serviços de pavimentação nas vias da cidade

 

Os buracos causam problemas no tráfego da via uma das mais importantes da cidade

 

Trincas no asfalto mostram que novos buracos devem surgir na avenida

O Vereador Laércio Poteiro percorreu na terça-feira, 16, a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira onde vários trechos estão com o asfalto danificado. Próximo a entrada do Clube de Campo Pouso Alegre há pontos em que o asfalto está todo quebrado, com buracos e causando transtornos aos motoristas.

Na sessão ordinária da última terça-feira, Laércio solicitou que a Administração Municipal notifique a empresa responsável pela pavimentação da via, a Delft, para remover o asfalto danificado e fazer novamente o recapeamento dos trechos esburacados.

O vereador tem questionado a qualidade do asfalto e dos serviços executados na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e também de outras vias da cidade, como a Avenida Vicente Simões, pois pouco tempo depois, da realização das obras, o asfalto já apresenta problemas.  De acordo com Laércio, as duas avenidas são importantes e de grande fluxo de veículos, por isso a pavimentação deve sempre passar por manutenção.

Laércio é entrevistado no programa Show da Cidade do radialista Gil Castro

 

Vereador Laércio Poteiro durante a entrevista feita por Gil Castro no programa Show da Cidade na Rádio Difusora

O Vereador Laércio Poteiro participou nesta quinta-feira, 09, do programa Show da Cidade comandado pelo radialista Gil Castro, nas tardes da Rádio Difusora, com grande audiência na cidade e região. Durante cerca de 20 minutos, Laércio falou do seu trabalho.

O primeiro tema da entrevista foi sobre o porque do apelido "Poteiro". Laércio explicou que isso vem de família, que antigamente seus parentes fabricavam potes de barro para vender, por isso o apelido pelo qual ele e sua família são conhecidos.

Depois, o vereador falou que tem sofrido ameças, devido ao seu intenso trabalho de legislador, fiscalizador e defensor do bem público. Laércio voltou a afirmar que tem recebido ligações e bilhetes anônimos e que seu carro também tem sido arranhado. Segundo o vereador, isso tem acontecido por causa de projetos de lei de autoria do Executivo, em que Laércio tem encontrado irregularidades e feito análises mais profundas das matérias, sempre amparado nas leis municipais, Constituição Estadual e Federal, das quais o vereador possui amplo conhecimento.

Gil Castro também pediu para o Vereador Laércio falar sobre o projeto de lei Nº 330/11, que descaracteriza áreas verdes no bairro Jatobá e autoriza o Poder Executivo a realizar permutas de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos. O vereador disse que tem defendido a não aprovação do projeto, já que o bairro vai perder áreas institucionais nessa permuta, ou seja, terrenos destinados a construção de escolas, creches, áreas de lazer, posto de saúde entre outros, que sempre são reivindicados pela comunidade. 

Laércio também destacou que, na década de 80, quando a empresa Delta construiu o loteamento, ela não cumpriu todas as obras que deveriam ter sido executadas, como a entrada do bairro com uma avenida de mão dupla. Hoje o bairro é acessado por uma via de mão única.

Sobre as avenidas Dique, o vereador afirmou ser favorável a construção dessas vias, mas desde que haja projetos, licenças ambientais e verbas, o que segundo Laércio não acontece com a Avenida Dique I em sua continuação. Também destacou que o Dique II não é uma avenida e sim uma contenção de enchentes. De acordo com o Vereador Laércio Poteiro as obras estariam paralisadas.

Por fim, o radialista Gil Castro parabenizou o trabalho do Vereador Laércio, por ser defensor da população e sempre trabalhar de modo correto, estudando todas as leis que tramitam na Câmara Municipal. Laércio agradeceu a entrevista a Gil Castro e voltou a reafirmar seu compromisso com Pouso Alegre e sua população.

Pavimentação da Arthur Ribeiro Guimarães passa por reparos após pedido do Vereador Laércio

 

Vereador Laércio esteve nesta quinta-feira, 11 de agosto, fiscalizando a manutenção feita no calçamento de bloquetes da avenida

 

A pavimentação recebeu uma camada de asfato onde os bloquetes estavam soltos e quebrados

 

Na segunda-feira, 08 de agosto, o Vereador Laércio esteve na Avenida Doutor Arthur Ribeiro Guimarães onde moradores e comerciantes pediram os reparos no calçamento de bloquetes. O vereador já havia solicitado a manutenção na via no dia 02 de agosto.

 

Buracos provocados pelos bloquetes soltos e que estavam causando muitos problemas ao tráfego de motoristas e pedestres na avenida

O Vereador Laércio Poteiro cobrou, na sessão ordinária do dia 02 de agosto, a manutenção do calçamento de bloquetes da Avenida Doutor Arthur Ribeiro Guimarães, no Jardim Noronha e Jardim América. A prefeitura executou os reparos na via, na terça-feira, 09 de agosto, passando uma camada de asfalto sobre os bloquetes. Nesta quinta-feira, 11, Laércio voltou a avenida para ver o resultado dos reparos.

Os bloquetes da pavimentação, como mostram as fotos acima, estavam danificados e soltos, formando buracos ao longo da via, o que gerou muitas reclamações. Motoristas e moradores contaram ao vereador que, durante a passagem dos veículos, alguns bloquetes foram arremessados em direção as calçadas, o que poderia ter provocado um acidente com pedestres. Os buracos também ocasionaram danos em alguns veículos.

Não foi a primeira vez que o Vereador Laércio cobrou a manutenção do calçamento. Desde o início do mandato foram mais de 15 solicitações de reparos na pavimentação da via. O vereador defende que a manutenção seja feita constantemente, para evitar transtornos aos motoristas e pedestres que trafegam no local, já que o trânsito é intenso na avenida. Na sessão ordinária de 09 de agosto, Laércio pediu mais uma vez, a Secretaria Municipal de Trânsito, a  instalação de semáforos e faixas de pedestres elevadas para melhorar a segurança na via.

Laércio apresenta três requerimentos na sessão ordinária de 09 de agosto



O Vereador Laércio Poteiro apresentou na sessão ordinária de terça-feira, 09, três requerimentos ao Executivo, cobrando informações sobre leis municipais que autorizaram a prefeitura contratar financiamentos e operações de crédito. O vereador quer saber se essas transações financeiras foram concretizadas. O dinheiro seria usado para obras de infraestrutura, compra de máquinas e equipamentos e modernização da administração tributária.

Confira abaixo os três requerimentos aprovados na sessão.

Requerimento Nº 53/11

O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre a Lei Nº 4826/2009 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas” destinado na execução de projeto integrante do PMAT - Linha de Financiamento para a Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES.

1) O financiamento foi concretizado? Qual o valor contratado, já que na Lei Municipal o Poder Executivo poderia financiar até R$ 2.160.000,00? Favor enviar cópia do contrato de formalização e de outros documentos relacionados.

2) Em quais setores da administração e de que forma o valor do financiamento contratado está sendo utilizado? Favor detalhar os valores gastos, por setor, enviando cópias de notas fiscais, notas de empenho e recibos relacionados ao contrato de financiamento.

3) Se houver valor restante do financiamento ainda não utilizado, como a Administração Municipal pretende empregá-lo? Favor detalhar valores, setor e em que o dinheiro será usado.

4) Apontar as formas de pagamento deste financiamento, especificando valores, prazo de pagamento e as dotações orçamentárias utilizadas.

5) Se o financiamento não foi concretizado, enviar cópia de documentos sobre o cancelamento e os motivos de tal decisão.

6) Em caso de o financiamento não ter sido firmado, existe a possibilidade de ele ser efetivado neste mandato? Quando?

7) A lei municipal N° 4826/2009 que autorizava o financiamento foi revogada?

Requerimento Nº 54/11

O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre a Lei Nº 4933/2010 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovada nesta casa e destinadas ao financiamento de projetos de Infraestrutura Urbana no âmbito do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais - Novo SOMMA.

1) A operação de crédito foi concretizada? Qual o valor contratado, já que na Lei Municipal o Poder Executivo poderia celebrar operações de crédito no valor de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)? Favor enviar cópia do contrato de formalização e de outros documentos relacionados.

2) Quais vias ou locais receberam obras provenientes desta operação de crédito? Cite as obras executadas e o valor gasto em cada uma delas, enviando cópia das notas de empenho e recibos referentes a cada obra realizada ou empenhada.

3) Se houver valor restante do financiamento ainda não utilizado, como a Administração Municipal pretende empregá-lo? Favor detalhar valores e em que obra o dinheiro será usado.

4) Apontar as formas de pagamento desta operação, especificando valores, prazo de pagamento e as dotações orçamentárias utilizadas.

5) Se a operação de crédito não foi concretizada, enviar cópia de documentos sobre o cancelamento e os motivos de tal decisão.

6) Em caso de a operação não ter sido firmada, existe a possibilidade de ela ser efetivada neste mandato? Quando?

7) A lei municipal N° 4833/2009 que autorizava a operação de crédito foi revogada?

Requerimento Nº 55/11

O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre a Lei Nº 4989/2010 que “ALTERA A LEI N. 4694/2008, DE 28/05/2008 QUE “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em que os recursos resultantes do financiamento autorizado seriam obrigatoriamente aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias – Provias.

1) O financiamento foi concretizado? Qual o valor contratado, já que na Lei Municipal o Poder Executivo poderia financiar até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)? Favor enviar cópia do contrato de formalização e de outros documentos relacionados.

2) Se o financiamento foi concretizado, especificar de que forma o dinheiro está sendo utilizado e quais as máquinas e equipamentos foram adquiridos, enviando notas fiscais de compra, notas de empenho e recibos.

3) Se houver valor restante do financiamento ainda não utilizado, como a Administração Municipal pretende empregá-lo? Favor detalhar valores e em qual compra o dinheiro será usado.

4) Apontar as formas de pagamento deste financiamento, especificando valores, prazo de pagamento e as dotações orçamentárias utilizadas.

5) Se o financiamento não foi concretizado, enviar cópia de documentos sobre o cancelamento e os motivos de tal decisão.

6) Em caso de o financiamento não ter sido firmado, existe a possibilidade de ele ser efetivado neste mandato? Quando?

7) A lei municipal N° 4989/2009 que autorizava o financiamento foi revogada?

Pronunciamento do Vereador Laércio na sessão ordinária de 09 de agosto



Clique no link abaixo e ouça pronuciamento do vereador

http://www.cmpa.mg.gov.br/site/images/stories/audio/09082011/Laercio.mp3

Indicações do vereador na sessão ordinária de 09 de agosto

INDICAÇÕES:

Nº 488 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto a Viação Princesa do Sul, para que providencie a instalação de um abrigo no ponto de ônibus, localizado na Estrada Joaquim Delfino, bairro Santa Laura, zona rural, na saída para a MG-290.

Justificativa: O referido ponto de ônibus localizado no bairro Santa Laura, zona rural, não possui abrigo, o que causa muitos transtornos aos usuários do transporte coletivo. Em dias de clima seco, as pessoas têm que ficar expostas ao sol e quando chove fica impossível permanecer no ponto de ônibus.

Nº 489 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto a Viação Princesa do Sul, para que providencie a instalação de abrigos nos pontos de ônibus do bairro São Cristóvão, com placas indicativas de horários e linhas do sistema de integração.

Justificativa: Vários pontos de ônibus localizados no bairro São Cristóvão não possuem abrigo, o que causa muitos transtornos aos usuários do transporte coletivo. Em dias de clima seco, as pessoas têm que ficar expostas ao sol e quando chove fica impossível permanecer nos pontos sem a cobertura. A maior parte dos usuários não tem acesso aos horários dos ônibus e linhas que fazem o sistema de integração.

Nº 490 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de placas e pintura de faixas proibindo o estacionamento na esquina da Rua Silvestre Ferraz com a Rua Marechal Deodoro, em frente aos números 135, 139, 143 e 145, pois os motoristas não têm visibilidade no referido cruzamento.

Justificativa: Os motoristas reclamam que no referido cruzamento a visibilidade é prejudicada, devido aos veículos que estacionam no local nas esquinas de ambas as ruas. A falta de visibilidade já causou acidentes de trânsito no cruzamento, por isso motoristas, moradores e comerciantes pedem mais sinalização e a proibição do estacionamento, no trecho citado, para evitar as colisões.

Nº 491 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma operação tapa buracos na Rua Tiradentes, próximo ao número 340, no centro.

Justificativa: Os motoristas reclamam dos buracos que tomam conta da via e que tem ocasionado muitos transtornos ao tráfego de veículos do local.

Nº 492 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública para que providencie a mudança no trânsito, na Rua das Rosas, no Jardim Yara, para apenas um sentido, em direção para quem entra no bairro.

Justificativa: A rua mencionada é estreita e o trânsito é feito nos dois sentidos. A via é à entrada dos ônibus do transporte coletivo, no bairro, sendo quase impossível dois veículos trafegar no local quando se encontram em sentidos opostos. A Rua dos Cravos que fica logo abaixo é a via que deveria ser utilizada somente para os motoristas saírem do bairro, evitando os transtornos na Rua das Rosas.

Nº 493 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma operação tapa buracos no cruzamento da Avenida Doutor João Beraldo com a Rua Afonso Pena, no centro, próximo a Farmácia Municipal.

Justificativa: Os motoristas reclamam dos buracos que tomam conta da via e tem ocasionado muitos transtornos ao tráfego de veículos do local.

Nº 494 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública para que providencie a instalação de sinalização de trânsito na Avenida Doutor Arthur Ribeiro Guimarães e Avenida Alferes Gomes de Medela, com implantação de faixa de pedestres elevadas e semáforos nos cruzamentos.

Justificativa: As duas vias têm grande movimento de veículos, carros, caminhões e ônibus e a maioria dos motoristas dirige em alta velocidade, o que coloca em risco a vida dos pedestres que fazem a travessia nas duas avenidas. Na Avenida Doutor Arthur Ribeiro Guimarães tem uma creche, onde os pais e crianças atravessam a via com freqüência, correndo o risco de atropelamentos. Os moradores e comerciantes das duas vias pedem providências urgentes.

Nº 495 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto a Viação Princesa do Sul, para que providencie a instalação de placas indicativas com horários das linhas de ônibus e das linhas do sistema de integração no ponto de ônibus da Avenida Duque de Caxias.

Justificativa: O ponto de ônibus da Avenida Duque de Caixas é o principal da cidade, por onde passam milhares de pessoas todos os dias, mas não há nenhuma informação sobre as linhas de ônibus, horários e linhas do sistema de integração. Pessoas que vem de outras cidades e necessitam dos ônibus, não tem informações sobre os horários. Muitos usuários têm reclamado da falta de informações e por isso pedem providências.

Nº 496 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que estude a possibilidade de disponibilizar transporte ou o pagamento de passagens para os alunos do último ano do ensino fundamental, da Escola Municipal Pio XII, do bairro Cidade Jardim, que poderão participar gratuitamente de cursos de Eletrônica com ênfase em Automação Industrial, Telecomunicações e Biomedicina, na Escola Técnica de Eletrônica de Santa Rita do Sapucaí, dentro do Projeto “Sinha Moreira” 2011/2012 que atende jovens carentes.

Justificativa: O Projeto Sinha Moreira, da Escola Técnica de Eletrônica de Santa Rita do Sapucaí, atende jovens carentes que estão concluindo o ensino fundamental, com o curso de Eletrônica com ênfase em Automação Industrial, Telecomunicações e Biomedicina, uma oportunidade desses jovens se profissionalizarem. A ETE está disponibilizando 20 vagas para os alunos da Escola Municipal PIO XII e os alunos carentes poderão fazer o curso sem nenhum custo. Mas para participarem estes alunos necessitam de transporte até Santa Rita do Sapucaí onde terão 4 aulas semanais. O início das aulas está previsto para 12 de setembro de 2011.

O Sr. Elias Ademir Gonçalves é voluntário no bairro Cidade Jardim e é quem está coordenando este trabalho. O telefone para mais informações é 3425-3670 ou 8433-3660.

Nº 497 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública para que providencie a reforma das quadras de esportes dos bairros São Cristóvão, Esplanada, Jardim Yara e Colinas de Santa Bárbara.

Justificativa: As referidas quadras de esportes são as únicas áreas de lazer desses bairros e se encontram em estado precário. As pinturas dos pisos estão desgastadas devido à ação do tempo, algumas telas de proteção estão arrebentadas e os banheiros se encontram danificados, servindo como pontos de uso de drogas. Os moradores dessas comunidades têm reivindicado há bastante tempo a revitalização das quadras de esportes, onde crianças e adolescentes poderão se divertir com mais segurança.

Vereador Laércio participa de encontro do Tribunal de Contas do Estado

 

Vereador Laércio assistiu as palestras nos dois dias do encontro técnico

O servidor do TCE Márcio Ferreira Kelles, Vereador Laércio Poteiro e Vereadora Rogéria Ferreira durante o encontro

O Vereador Laércio Poteiro participou, nos dias 5 e 6 de agosto, do Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado com o objetivo de esclarecer, aos agentes públicos municipais, sobre as responsabilidades em final de mandato. Membros do Executivo e Legislativo de cidades do Sul de Minas participaram do evento.

Nos dois dias do encontro, foram ministradas palestras e debatidos temas como: Restos a Pagar, Despesas de Pessoal, Dívida e Endividamento, operações de crédito e adimplemento contratual, Controle Interno e Aplicação de Recursos de Convênios, temas que constam na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Encontro Técnico do TCE foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Vereador Laércio esclarece inverdades publicadas em matéria do Jornal Diário


Na sessão ordinária de terça-feira, 02, o Vereador Laércio Poteiro esclareceu, durante o uso da tribuna, inverdades publicadas na edição N° 1396 do Jornal Diário.

O título usado na capa do jornal e na matéria foi “Vereador não aceita projeto de ampliação da Dique I no Jatobá”. "Essa é uma afirmação que o jornal inventou, já que em nenhum momento disse ser contra a ampliação da Dique I. Sou a favor de todas as Diques desde que haja projeto aprovado, um levantamento das condições das áreas, dotação orçamentária, licenças ambientais e isso não tem", esclarece o vereador.

O Projeto de Lei N° 330/2011, mencionado na matéria do Jornal Diário, trata apenas da descaracterização e ampliação de áreas verdes e institucionais no loteamento Aeroporto Jatobá e autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóveis com a Empresa Delta, o projeto não trata de ampliação da Dique I.

"Durante uso da tribuna, na semana passada, eu disse que meus patrimônios estão sendo atacados e foram mesmo. Citei meu carro e afirmei que ele foi arranhado na porta da Câmara Municipal e também no bairro Jatobá e não por moradores do bairro como publicou o jornal, tentando criar conflito com a população. Está gravado aqui na Câmara em áudio, também disponível no site da Câmara, no meu blog, pra todos que quiserem ouvir. Não fui procurado pelo Jornal Diário em nenhum momento para que eu fosse entrevistado, fosse ouvido. Então fica aqui o meu esclarecimento. Só lamento que a população receba informações distorcidas, faltando com a verdade em muitos fatos", disse o Vereador Laércio.

Vereador Laércio participa de homenagem a karatecas da cidade

Vereador Laércio entrega homenagem ao professor da Acadêmia Minas Kan João Batista Rodrigues

Vereadores homenageiam a karateca Jéssica Dalt que vai representar Minas Gerais nos Jogos Panamericanos do México em outubro

A Câmara Municipal de Pouso Alegre prestou uma homenagem aos karatecas de Pouso Alegre, durante a primeira sessão ordinária do mês de agosto. O certificado de mérito foi entregue aos atletas, devido aos bons resultados obtidos no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado entre os dias 22 e 24 de julho, em Campina Grande na Paraíba.

Da Acadêmia Minas Kan foram homenageados: Maria Cecília da Silva Ferreira, Renata Hokari Couto, Mateus Hokari Couto e o professor João Batista Rodrigues, que recebeu o certificado das mãos do Vereador Laércio Poteiro.

Da Acadêmia Cia do Corpo receberam o certificado os karatecas Ana Melqui Freitas, Bárbara Hellen Rodrigues, Júlio César Espinola, Renan Félis Gonçalves, Letícia Rezende Borges, Beatriz Gonçalves dos Santos e o Professor Robson Donizete Chiarini.

Alessandro Silva que é Técnico da Seleção Mineira de Karatê, na categoria especial e novos, também recebeu o certificado de mérito.

A Câmara Municipal também homenageou a karateca Jéssica Dalt, que será a única atleta a representar Minas Gerais nos Jogos Panamericanos do México, que acontece em outubro em Guadalajara.